Violência contra crianças e adolescentes

A violência contra crianças e adolescentes é um problema social global, que atinge todos os países, em maior ou menor escala. A violência na primeira infância é extremamente nefasta porque deixa marcas a longo prazo, com consequências mentais, emocionais e físicas que podem se arrastar por toda vida. Negligência, violência física, sexual e emocional são formas de violações de direitos às quais crianças e adolescentes são constantemente submetidos, e que podem provocar profundas marcas no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

As estatísticas de casos de violência contra crianças no Brasil são estarrecedoras. Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, analisados em estudo produzido pelo comitê científico do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), por dia são 673 casos de violência contra crianças de até 6 anos, ou 28 casos por hora. Mas, o pior é que a grande maioria dos casos ocorrem dentro de casa, e são cometidos por parentes proximos, como pais, padrastos, madrastas e avós.

O que caracteriza a violência contra crianças e adolescentes?

Pode ser definida como qualquer ação ou omissão que cause danos ou sofrimento físico, psicológico ou sexual a crianças e adolescentes, embora não exista uma definição única, tão pouco uma delimitação clara e precisa das suas expressões.

Engloba todas as ações que comprometem o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional de uma criança, cometidas por pessoas, instituições ou pela própria sociedade. Pode ocorrer em diferentes extratos, como família, escola, comunidade ou internet, e envolver diferentes agentes, como pais, parentes, professores, colegas, vizinhos ou desconhecidos. 

A violência contra crianças e adolescentes pode surgir de diferentes formas:

Negligência e abandono, com situações como descuido, desamparo, a falta de cuidado ou de atenção. Também envolve situações de recusa ou omissão por parte de pais, responsáveis ou instituição em prover as necessidades físicas, de saúde, educacionais, higiênicas da criança ou adolescente. Alguns exemplos são: deixar de alimentar, vestir, higienizar, educar, proteger ou levar ao médico.

Violência sexual, pode ser caracterizada pelo abuso ou de exploração sexual de crianças e adolescentes, com a intenção de estimular sexualmente ou de usar a criança ou adolescente para obter satisfação sexual por parte de adulto, incluindo a pedofilia e a pornografia infantil. Os dados sobre abuso e exploração infantil no Brasil são apavorantes, ainda mais se considerada a subnotificação de casos. Para se ter ideia da dimensão do problema a cada hora, 3 crianças sofrem violência sexual no Brasil. A maioria delas tem, no máximo, 5 anos de idade. A cada ano, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no nosso país.

Pornografia infantil, sendo qualquer envolvimento da criança em atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, ou qualquer representação/fotografia dos órgãos sexuais de uma criança. A pedofilia consiste em produzir, publicar, vender, adquirir e armazenar pornografia infantil pela internet. Compreende, ainda, o uso da internet com a finalidade de aliciar crianças ou adolescentes para realizarem atividades sexuais ou para se exporem de forma pornográfica.

Tortura compreende atos de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante ameaça, constrangimento, agressão física, humilhação, aplicar castigo, manipulação, isolamento, agressão verbal e xingamento, ridicularização, indiferença, exploração ou intimidação sistemática (bullying).

A violência física, é mais facilmente detectável, pois podem deixar sinais visíveis de lesões, ferimentos, fraturas, hematomas, mutilações. Pode prejudicar o desenvolvimento orgânico e cerebral dos jovens, bem como ser letal. Alguns exemplos: bater, queimar, cortar, morder, sacudir ou sufocar.

Já a violência emocional é mais sutil e seus efeitos são progressivos. Muitas vezes acontece dentro de casa, se caracteriza por humilhar, xingar, ridicularizar, além de desincentivar, desconsiderar ou tolher a expressão de sentimentos. Também compreende o isolamento de crianças e adolescentes do convívio saudável com outras pessoas. Exemplos: ofender, ridicularizar, xingar, criticar excessivamente, ignorar ou privar de afeto.

Causas e consequências da violência contra crianças e adolescentes

A violência contra crianças e adolescentes não tem uma causa única nem simples. É resultado de uma complexa intersecção de fatores individuais, familiares, sociais e culturais que influenciam as atitudes e os comportamentos dos agressores e das vítimas.

A violência contra crianças e adolescentes pode trazer graves consequências para o desenvolvimento psicológico, físico, social e educacional das vítimas. Essas consequências podem afetar não apenas as vítimas diretas da violência, mas também as testemunhas de atos de violência doméstica. Por exemplo, filhos que assistem agressões físicas ou morais de suas mães, tendem a desenvolver traumas na infância que levam para toda a vida.

A violência contra crianças e adolescentes é um fator de risco para o seu desenvolvimento, que pode gerar sequelas irreparáveis, por isso, é importante discutir esse tema de maneira aberta, visando buscar alternativas para prevenir e combater essa chaga com urgência e eficácia.

Como identificar se uma criança está sofrendo abuso?

Nem sempre é fácil identificar sinais comportamentais, de crianças vítimas de violência doméstica, sobretudo entre crianças da primeira infância. É importante que os cuidadores estejam atentos a mudanças repentinas de comportamentos da criança. Ansiedade, manias, insônia, falta de apetite repentino, medo de uma determinada pessoa, baixa autoestima, sinalizam que algo de anormal está acontecendo. Todas as mudanças de comportamento que aparecem sem uma explicação aparente, requerem atenção, pois podem ser sinais de violência ou abuso sexual.

Como denunciar casos de violência infantil

A violência contra crianças e adolescentes é um problema complexo que exige uma resposta muito bem articulada, pois majoritariamente ocorre dentro de casa, e é praticada por algum membro da própria família, o que torna a denúncia mais complexa. Através da articulação entre família, escola, comunidade e poder público será possível criar políticas e um conjunto de ações para prevenir e combater a violência contra crianças e adolescentes.

A denúncia tem se mostrado como o caminho mais eficaz para combater a violência contra crianças e adolescentes. Uma das formas de denunciar essa violação de direitos contra crianças e adolescentes é por meio do Disque 100, que está disponivel em todo o território nacional, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço, além de receber denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes, oferece orientação sobre os serviços e redes de atendimento e proteção nos estados e munícios. Além do Disque 100, o CRAS, CREAs ou Conselho Tutelar do seu município são caminhos para denunciar abusos contra crianças e adolescentes.

Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia sobre qualquer tipo de violação infantil da qual seja a vítima ou mesmo tenha conhecimento de que acontece com outra pessoa.